Este documento é solicitado pelo próprio Comune que está desenvolvendo o processo, logo após o registro a residência e a aprovação da documentação. Ele serve para comprovar que o requerente à cidadania italiana e nenhum de seus ascendentes que transmitem o sobrenome italiano renunciaram à cidadania italiana.
Na prática esta certidão serve mais para que o Comune tenha uma verificação da autoridade italiana no Brasil, do que para comprovar que as pessoas não renunciaram à cidadania italiana.
O Comune italiano é quem solicita a certidão aos Consulados Italianos no Brasil.
Exemplo
O requerente nasceu e reside em São Paulo, mas o seu ascendente italiano se casou no Rio Grande do Sul. Neste caso, o Comune deverá solicitar duas Certidões de Não Renúncia: uma ao Consulado Italiano de São Paulo, responsável pelo local de residência e nascimento do requerente; outra ao Consulado Italiano do Rio Grande do Sul, responsável pelo local de residência do ascendente italiano.
O tempo de resposta das Certidões de Não Renúncia é o fator que mais influencia a duração do processo de cidadania italiana na Itália.
